Gabriel foi aprovado no concurso Parlamento Jovem Paulistano

O estudante da 2ª série do Ensino Médio do Colégio Santo Américo, Gabriel Jeszensky Pitta, é o mais novo membro do Parlamento Jovem Paulistano, projeto criado em 2019 com o objetivo de possibilitar aos alunos do Ensino Médio de escolas públicas e privadas do município de São Paulo a vivência do processo democrático mediante participação em uma jornada parlamentar na Câmara Municipal, com diplomação e exercício de mandato.

Para participar do concurso,  Gabriel Pitta escolheu o fictício Partido do Meio Ambiente –  criado pelos organizadores – e escreveu um Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de incineração de todos os resíduos sólidos de serviços de saúde infectantes gerados pelas atividades médico-assistenciais, visando a segurança da saúde pública e a proteção do meio ambiente. “A transmissão de doenças infecciosas é um perigo à saúde pública. As infecções e proliferações de agentes patológicos devem ser evitadas e precisam ser a grande preocupação de todos os governos, não apenas em épocas de endemias, epidemias e pandemias e um dos principais fatores de transmissão de doenças infectocontagiosas é o descarte inadequado dos resíduos de serviços de saúde”, justifica Gabriel em seu projeto.

A Lei nº 13.478/02, de 30 de dezembro de 2002, vigente no município de São Paulo, dispõe que os estabelecimentos geradores de resíduos sólidos de serviços de saúde devem, obrigatoriamente, segregar, tratar em sistemas cadastrados e controlar estes dejetos antes de sua disposição final, que são os aterros sanitários. “Quando descartados em aterros sanitários, os resíduos sólidos de saúde são extremamente prejudiciais à saúde pública e ao meio ambiente, uma vez que nesses locais há uma forte liberação de gases poluentes, como metano, que aumentam o efeito estufa. Além do mais, o chorume produzido pela decomposição de resíduos orgânicos causa a contaminação dos solos e lençóis freáticos”, explica o jovem Vereador.

Gabriel Pitta explica que a Organização Mundial de Saúde recomenda que os resíduos de serviços de saúde sejam incinerados e conta que o processo pode, inclusive, se transformar em geração de energia. O estudante lembra, ainda, que a França incentiva a incineração e que no Japão o método já  consta em sua legislação.